Política de Direitos Autorais e DMCA
O AndroidBR, operado pela AndroidBR Soluções Digitais Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), respondemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que cumpram as diretrizes abaixo.
Como Notificar uma Infração
Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada de forma que constitua violação, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail de contato: [email protected]. A notificação deve conter as seguintes informações obrigatórias:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida;
- Identificação do material específico que você alega estar infringindo, incluindo a URL exata (link) onde o conteúdo está hospedado no androidbr.com;
- Informações de contato suficientes para que possamos responder à sua solicitação (nome completo, endereço, número de telefone e e-mail);
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas, sob pena de perjúrio, e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular;
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário ou representante autorizado.
Processo de Resposta e Compromisso
Comprometemo-nos a analisar e processar todas as notificações válidas de violação de direitos autorais dentro de um prazo de até 7 (sete) dias úteis após o recebimento da solicitação completa. Caso o conteúdo seja removido, notificaremos o usuário responsável pela postagem.
Procedimento de Contra-Notificação
Caso você acredite que o conteúdo removido foi objeto de erro ou identificação incorreta, você tem o direito de enviar uma contra-notificação para o nosso e-mail oficial, incluindo a justificativa legal e seus dados de identificação para análise.
Política de Infratores Recorrentes
O AndroidBR reserva-se o direito de encerrar, a seu critério, as contas ou o acesso de usuários que sejam considerados infratores recorrentes das políticas de propriedade intelectual, visando manter a integridade e a legalidade da nossa plataforma.
Informações de Contato
Para todas as questões relacionadas a direitos autorais, utilize os canais abaixo:
AndroidBR Soluções Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1079, Edifício Torre Sul, Sala 402, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: [email protected]